Expansão e privatização dos cursos de medicina e a integração ensino-serviço: o caso do estado de Pernambuco / Expansion and privatization of medical courses and teaching-service integration: the case of the state of Pernambuco

RESUMO A investigação problematizou os desafios decorrentes da expansão dos cursos de medicina públicos e privados no estado de Pernambuco, considerando os pressupostos da integração ensino-serviço no âmbito da rede especializada de saúde. O estudo é descritivo e exploratório, tipo estudo de caso, com utilização de técnicas combinando abordagens de pesquisa quantitativa e qualitativa. O processo de privatização no estado ocorreu mais lentamente do que no País. No ano 2000, existiam tão somente 290 vagas em duas instituições públicas. Em apenas duas décadas, atinge-se o total de 1.350 vagas, estando 1.130 delas localizadas no setor privado. A investigação destacou políticas e ações concernentes à centralidade programática da integração ensino-serviço, do que se sobressaíram a preocupação com o caráter descomedido da expansão dos cursos com repercussão imediata na alocação dos alunos nos campos de estágio e a falta de planejamento integrado entre o aparelho formador, os serviços de saúde e a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, à intencionalidade do setor público de ordenar a presença crescente do setor privado no ensino médico não tem correspondido a disponibilidade de decisões políticas respeitantes à integração ensino-serviço, constituindo-se a não implementação do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (Coapes) um caso paradigmático.

ABSTRACT The research explored the challenges arising from the expansion of public and private medical courses in the state of Pernambuco, based on the premise of teaching-service integration within the specialized health network. The study is a descriptive-exploratory case study that uses techniques which combine quantitative and qualitative research approaches. The privatization process in the state took place at a slower pace than nationwide in the Country. In the year 2000, there were only 290 vacancies in two public institutions. In only two decades, a total of 1.350 have been reached, with 1.130 of them located in the private sector. The research highlighted policies and actions related to the programmatic centrality of teaching-service integration, from which the concern with the immoderate nature of the expansion of courses with immediate repercussion on the allocation of students to training vacancies and the lack of integrated planning between the educational apparatus, health services, and SUS (Unified Health System) management stood out. Thus, the intention of the public sector to bring order into the growing presence of the private sector in medical education has not been matched by political decision-making regarding teaching-service integration, turning the nonimplementation of the Public Health Action Organizational Contract (COAPES) into a paradigmatic case.

O "Ato Médico" e as disputas jurisdicionais entre as profissões de saúde / The "Medical Act" and jurisdictional disputes between health professionals

Resumo O artigo analisou as implicações do Ato Médico na ordenação das relações entre as profissões de saúde e em aspectos relacionados ao controle do campo de conhecimento médico, à prática profissional e ao mercado de trabalho em saúde. Por meio de pesquisa qualitativa, investigou-se o Ato Médico mediante análise documental de material proveniente de 18 edições do Jornal Medicina do Conselho Federal de Medicina (CFM) (223 edições consultadas entre 1998 e 2018). Foram evidenciados interesses particulares no processo de negociação e de efetivação da Lei do Ato Médico, reconhecida como instrumento de controle profissional decorrente das transformações ocorridas no sistema de profissões da saúde e no mercado de trabalho em saúde. A regulamentação profissional dirigida ao exercício exclusivo de atos profissionais considerados atos médicos aparece como uma vantagem para a corporação médica. Ao pretender a exclusividade da prática médica em múltiplas abrangências, o Ato Médico termina por intensificar conflitos com profissões da saúde que compartilham seus atos profissionais. Foi concluído que o Ato Médico poderia ser também entendido enquanto resultado de um movimento pela valorização das bases liberais de atuação, objetivando a defesa da prática individual, da livre escolha, do custeio dos serviços pelo cliente e da prestação direta dos serviços.

Abstract The article analyzed the implications of the Medical Act in ordering the relations between health professions and in aspects related to the control of the field of medical knowledge, professional practice, and the health labor market. With qualitative research, the Medical Act was investigated by documentary analysis of material from 18 editions of the Jornal Medicina do CFM (223 editions consulted between 1998 and 2018). Particular interests were evidenced in the process of negotiation and enforcement of the Medical Act Law, recognized as an instrument of professional control resulting from the changes that occurred in the health professions system and in the health labor market. Professional regulation aimed at the exclusive exercise of professional acts considered to be medical acts appears as an advantage for the medical corporation. In seeking the exclusivity of medical practice in multiple areas, the Medical Act ends up intensifying conflicts with health professions that share their professional acts. The article concludes that the Medical Act could also be understood as the result of a movement for the valorization of the liberal bases of action, aiming at defending individual practice, free choice, the payment of services by the client, and the direct provision of services.

Os desafios da organização em rede na atenção psicossocial especializada: o caso do Recife / The challenges of network organization in specialized psychosocial care: the case of Recife

RESUMO Objetivou-se analisar a atenção especializada em saúde mental da cidade do Recife e seu processo de regulação assistencial. Trata-se de um estudo qualitativo, realizado por meio de análise documental, observação, entrevistas semiestruturadas e diário de campo. Os sujeitos da pesquisa foram gestores e profissionais da Rede de Atenção Psicossocial e da regulação em saúde do Recife. Trabalhou-se com análise de conteúdo do tipo temática, a partir da técnica de condensação de significados. Apesar do histórico de alinhamento com a Reforma Psiquiátrica Brasileira e dos avanços nos processos de desinstitucionalização, a cobertura dos Centros de Atenção Psicossocial/tipo III é insuficiente e há fragilidades de comunicação entre os componentes da rede. Além disso, os ambulatórios de saúde mental atuam em complementaridade ao modelo manicomial. A regulação assistencial é incipiente na saúde mental e centrada no fluxo de marcação de consulta especializada, sem dispositivos de conversação entre os profissionais. Portanto, a atenção na saúde mental com suporte logístico da regulação assistencial se configura como um desafio para a gestão municipal. Por último, ressalta-se que as fragilidades na organização da rede na cidade do Recife podem, ainda, ser agravadas pela agenda antirreformista que vem instituindo mudanças na Política Nacional de Saúde Mental no Brasil.

ABSTRACT The objective was to analyze the specialized mental health care in the city of Recife and its assistance regulation process. It is a qualitative study, carried out through document analysis, observation, semi-structured interviews and field diary. The research subjects were managers and professionals from the Psychosocial Care Network and health regulation in Recife. Thematic content analysis was performed, based on the condensation of meanings technique. Despite the history of alignment with the Brazilian Psychiatric Reform and the advances in deinstitutionalization processes, the coverage of the Psychosocial Care Centers/type III is insufficient and there are weaknesses in communication between the components of the network. In addition, mental health clinics are complementary to the asylum model. Assistance regulation is incipient in mental health and centered on the flow of scheduling specialized consultations, without devices for conversation between professionals. Therefore, mental health care, with logistical support for assistance regulation, is a challenge for municipal management. Finally, it is emphasized that the weaknesses in the organization of the network in the city of Recife may, still, be aggravated by the anti-reform agenda that has been instituting changes in the National Mental Health Policy in Brazil.

SYSTEMATIC REVIEW OF THE LITERATURE ON SURGICAL TREATMENT OF CHRONIC RHINOSINUSITIS IN CHILDREN: WHAT IS THE BEST APPROACH?

OBJECTIVE: To carry out a systematic literature review on the surgical treatment of chronic rhinosinusitis in the pediatric population. DATA SOURCES: A bibliographic review methodology was used, based on data from National Library of Medicine (Medline), PubMed, Latin American and Caribbean Health Sciences Literature (LILACS) and Scientific Electronic Library Online (SciELO), of the indexed works from 2006 to 2016, including the pediatric population from zero to 13 years of age. The search keywords according to Medical Subject Heading (MESH) and Health Sciences Descriptors (DeCS) were: child, surgery, sinusitis and chronic disease. A total of 318 articles were collected, five of which met the inclusion criteria and were used as a basis for this review. All articles were prospective cohort studies, level of evidence 2B, according to the criterion used by evidence-based medicine. DATA SYNTHESIS: The literature agreed that the next step for the cases refractory to drug treatment in chronic rhinosinusitis in childhood would be surgery. Adenoidectomy would be the initial method, for the safety of the procedure and improvement in about 50% of the cases, although more significant results were found in patients who associated this procedure with facial sinus surgery. CONCLUSIONS: Surgical treatment should be indicated for chronic rhinosinusitis in childhood after treatment failure. The results pointed out that adenoidectomy, when associated with some type of approach to the facial sinus, present better results.

Systematic review of the literature on surgical treatment of chronic rhinosinusitis in children: what is the best approach? / Revisão sistemática da literatura no tratamento cirúrgico da rinossinusite crônica na infância: qual a melhor abordagem?

ABSTRACT Objective: To carry out a systematic literature review on the surgical treatment of chronic rhinosinusitis in the pediatric population. Data sources: A bibliographic review methodology was used, based on data from National Library of Medicine (Medline), PubMed, Latin American and Caribbean Health Sciences Literature (LILACS) and Scientific Electronic Library Online (SciELO), of the indexed works from 2006 to 2016, including the pediatric population from zero to 13 years of age. The search keywords according to Medical Subject Heading (MESH) and Health Sciences Descriptors (DeCS) were: child, surgery, sinusitis and chronic disease. A total of 318 articles were collected, five of which met the inclusion criteria and were used as a basis for this review. All articles were prospective cohort studies, level of evidence 2B, according to the criterion used by evidence-based medicine. Data synthesis: The literature agreed that the next step for the cases refractory to drug treatment in chronic rhinosinusitis in childhood would be surgery. Adenoidectomy would be the initial method, for the safety of the procedure and improvement in about 50% of the cases, although more significant results were found in patients who associated this procedure with facial sinus surgery. Conclusions: Surgical treatment should be indicated for chronic rhinosinusitis in childhood after treatment failure. The results pointed out that adenoidectomy, when associated with some type of approach to the facial sinus, present better results.

RESUMO Objetivo: Realizar uma revisão sistemática da literatura sobre o tratamento cirúrgico da rinossinusite crônica na população pediátrica. Fonte de dados: Utilizou-se metodologia de revisão bibliográfica, por meio de levantamentos nas bases de dados científicas National Library of Medicine (Medline), PubMed, Literatura Latino-americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS) e Scientific Electronic Library Online (SciELO), dos trabalhos indexados no período entre 2006 e 2016, incluindo a população pediátrica de zero a 13 anos. Os descritores de busca, segundo o Medical Subject Heading (MESH) e os Descritores em Ciências da Saúde (DeCS), foram: Child, Surgery, Sinusitis e Chronic Disease. Foram levantados 318 artigos, dos quais cinco preencheram os critérios de inclusão e foram usados como base para esta revisão. Todos os artigos foram estudos de coorte prospectivos, nível de evidência 2B, segundo critério usado pela medicina baseada em evidências. Síntese dos dados: Foi consenso na literatura que, para os casos refratários ao tratamento medicamentoso na rinossinusite crônica na infância, o próximo passo seria a cirurgia. A adenoidectomia seria o método inicial, pela segurança do procedimento e pela melhora em cerca de 50% dos casos, embora resultados mais significativos terem sido encontrados em pacientes que associaram esse procedimento à cirurgia dos seios da face. Conclusões: O tratamento cirúrgico pode ser indicado na rinossinusite crônica na infância após falha terapêutica. Os resultados apontaram que a adenoidectomia, quando associada a algum tipo de abordagem aos seios, apresenta melhores resultados.

A coalizão dos empresários da saúde e suas propostas para a reforma do sistema de saúde brasileiro: retrocessos políticos e programáticos (2014-2018) / The coalition of health entrepreneurs and their proposals for the reform of the Brazilian health system: political and programmatic setbacks (2014-2018)

Resumo Com o objetivo de sistematizar as propostas voltadas para a reformulação do sistema de saúde brasileiro, oriundas do setor empresarial da saúde, bem como contribuir para a compreensão do seu significado, foi realizado um ensaio apoiado na análise sobre o conteúdo dos documentos elaborados pelo Instituto Coalizão Saúde (Icos), no período compreendido entre 2014 e 2018. Para tanto, tomou-se como referências conceituais e metodológicas os estudos de Bourdieu, Coutinho e Labra. Com a mudança na correlação de forças decorrente do golpe parlamentar de 2016, ganharam visibilidade as proposições do setor privado da saúde, que inicialmente pareciam corresponder a uma atualização da sua agenda histórica mas que vão progressivamente se transformando para se adequarem à nova conjuntura política e econômica. A partir de então, foram criadas condições de possibilidade para um protagonismo desses empresários, no âmbito do campo do poder, em relação à reforma setorial e à formulação de políticas de saúde com repercussões relacionadas à desestruturação do Sistema Único de Saúde (SUS). As contradições entre o discurso de defesa do SUS, por parte dos empresários, e as propostas concretas privatizantes podem revelar uma busca dos lucros simbólicos associados à defesa dos interesses públicos e do universal.

Abstract With the aim of systematizing the health private sector proposals related with the reformulation of the Brazilian health system, as well as contributing to the understanding of its meaning, an essay was carried out, based in documents from the Health Coalition Institute (ICOS) published in the period from 2014 to 2018. The document content analysis was carried out guided by some concepts of Bourdieu, Coutinho and Labra. With the change in the correlation of forces resulting from the 2016 parliamentary coup, the private health sector's proposals gained visibility, which initially seemed to correspond to an update of its historical agenda, but which are progressively changing to suit the new political and economic scenario. From then on, conditions of possibility were created for the protagonism of these entrepreneurs in the field of power in relation to sectoral reform and the formulation of health policies, with consequences related to the disruption of the Brazilian Unified Health System (SUS). The contradictions between the discourse of defense of SUS by the entrepreneurs, and the privatizing concrete proposals may reveal a search for the symbolic profits associated with the defense of the public interests and of the universal.

The coalition of health entrepreneurs and their proposals for the reform of the Brazilian health system: political and programmatic setbacks (2014-2018). / A coalizão dos empresários da saúde e suas propostas para a reforma do sistema de saúde brasileiro: retrocessos políticos e programáticos (2014-2018).

With the aim of systematizing the health private sector proposals related with the reformulation of the Brazilian health system, as well as contributing to the understanding of its meaning, an essay was carried out, based in documents from the Health Coalition Institute (ICOS) published in the period from 2014 to 2018. The document content analysis was carried out guided by some concepts of Bourdieu, Coutinho and Labra. With the change in the correlation of forces resulting from the 2016 parliamentary coup, the private health sector's proposals gained visibility, which initially seemed to correspond to an update of its historical agenda, but which are progressively changing to suit the new political and economic scenario. From then on, conditions of possibility were created for the protagonism of these entrepreneurs in the field of power in relation to sectoral reform and the formulation of health policies, with consequences related to the disruption of the Brazilian Unified Health System (SUS). The contradictions between the discourse of defense of SUS by the entrepreneurs, and the privatizing concrete proposals may reveal a search for the symbolic profits associated with the defense of the public interests and of the universal.

Com o objetivo de sistematizar as propostas voltadas para a reformulação do sistema de saúde brasileiro, oriundas do setor empresarial da saúde, bem como contribuir para a compreensão do seu significado, foi realizado um ensaio apoiado na análise sobre o conteúdo dos documentos elaborados pelo Instituto Coalizão Saúde (Icos), no período compreendido entre 2014 e 2018. Para tanto, tomou-se como referências conceituais e metodológicas os estudos de Bourdieu, Coutinho e Labra. Com a mudança na correlação de forças decorrente do golpe parlamentar de 2016, ganharam visibilidade as proposições do setor privado da saúde, que inicialmente pareciam corresponder a uma atualização da sua agenda histórica mas que vão progressivamente se transformando para se adequarem à nova conjuntura política e econômica. A partir de então, foram criadas condições de possibilidade para um protagonismo desses empresários, no âmbito do campo do poder, em relação à reforma setorial e à formulação de políticas de saúde com repercussões relacionadas à desestruturação do Sistema Único de Saúde (SUS). As contradições entre o discurso de defesa do SUS, por parte dos empresários, e as propostas concretas privatizantes podem revelar uma busca dos lucros simbólicos associados à defesa dos interesses públicos e do universal.

Problematizando a díade saúde e desenvolvimento: o caso do polo de Suape no estado de Pernambuco / Questioning both health and development: a study case on Petrochemical Pole of Suape in Pernambuco, Brazil

Resumo O nexo causal entre as condições de saúde das populações e o ordenamento socioeconômico de distintas sociedades vem sendo inequivocamente demonstrado por tratar-se de um objeto cuja determinação não é exclusivamente biológica, mas também histórica e social. No Brasil, esse debate se desenha quando a saúde passa a ser apreendida como questão social, e ganha destaque no momento em que as formulações sobre desenvolvimento, subdesenvolvimento e dependência são difundidas. Este estudo - descritivo, exploratório e de natureza quantitativa - objetivou analisar as condições sociossanitárias da população que reside em um específico polo de crescimento em Pernambuco, cujas estratégias de desenvolvimento vêm sendo formuladas à luz da ideologia novo-desenvolvimentista. A análise das condições sociossanitárias foi realizada através de um conjunto de indicadores socioeconômicos e de saúde, e os valores alcançados pelo PIB e PIB per capita dessa região confirmam o expressivo crescimento econômico, embora, concomitantemente, haja crescimento da desigualdade de renda e da concentração da riqueza. Foi possível concluir que esse modelo de crescimento econômico não assegura transformações no padrão de vida da população, pelo contrário, ocasiona sérios problemas médico-sociais.

Abstract The correlation between populations' health and socioeconomic planning of different communities has undisputedly become evident, especially because its determination factors are not only biological, but also historical and social. In Brazil, this debate was set when health started to be considered a social issue and it was highlighted by the time postulations on development, underdevelopment and dependence were precisely widespread. This descriptive/exploratory study - developed with quantitative data - aims at analyzing the socio-sanitary conditions of the population that lives in a specific industrial developing center in Pernambuco, Brazil, which follows strategies that have been formulated in light of the new developmentalist ideology. We analyzed socio-sanitary conditions through a set of socioeconomic and health indicators, and this region's GDP and GDP per capita values confirm a significant economic growth, even though, at the same time, income inequality and concentration of wealth have also grown. Thus, we concluded that this economic model does not guarantee improvements on populations standard of living, but causes serious medical and social problems.

[Social Healthcare Organizations: a phenomenological expression of healthcare privatization in Brazil]. / Organizações Sociais da Saúde: uma expressão fenomênica da privatização da saúde no Brasil.

The study analyzed the expansion of Social Healthcare Organizations (OSS in Portuguese) in Brazil from 2009 to 2014. The ten largest OSS were measured according to their budget funding and their qualifications as non-profit organizations were explored, considering evidence of their expansion and consolidation in the management and provision of health services via strategies proper to for-profit private enterprises. The study is descriptive and exploratory and was based on public-domain documents. In their relations with government, the OSS have benefited from legal loopholes and incentives and have expanded accordingly. There has been a recent trend for these organizations to simultaneously apply for status as charitable organizations, thereby ensuring multiple opportunities for fundraising and additional tax incentives, permission to invest financial surpluses in the capital market, and remunerate their boards of directors. These organizations tend to concentrate in technology-dense hospital services, with clauses concerning increasing financial transfers to the detriment of other regulatory clauses, and special contract modalities for enabling services that are absolutely strategic for the overall functioning of the Brazilian Unified National Health System. Thus, in this study, the OSS are one component of the Health Economic and Industrial Complex, acting in management, provision, and regulation of services in a scenario of intensive commodification of health and the transfer of public funds to the private sector.

A pesquisa analisou o processo de expansão das Organizações Sociais da Saúde (OSS) no Brasil durante o período de 2009-2014. Para tanto, dimensionou as dez maiores OSS segundo recursos financeiros captados, explorou suas qualificações como entidades sem fins lucrativos, tomando em conta as evidências empíricas que apontam para sua expansão e consolidação no processo de gestão e prestação de serviços de saúde via estratégias próprias de organizações privadas lucrativas. O estudo é descritivo e exploratório, e foi realizado com base em fontes documentais de domínio público. No plano das relações com o Estado, as OSS têm se beneficiado das brechas e facilidades concedidas pela lei e apresentado uma notável expansão. Evidenciou-se um movimento recente das OSS pela busca concomitante da condição de entidades filantrópicas, assegurando múltiplas oportunidades de captação de recursos e de benefícios fiscais; a possibilidade de aplicação de excedentes financeiros no mercado de capitais; e a remuneração de seus corpos diretivos. Há uma concentração em serviços hospitalares com maior densidade tecnológica; nítida predominância de cláusulas respeitantes ao incremento de repasses financeiros em detrimento de outras cláusulas regulatórias; existência de modalidades especiais de contratos com serviços-meios absolutamente estratégicos para o funcionamento geral do Sistema Único de Saúde. Portanto, neste estudo as OSS se configuram como um dos componentes do Complexo Econômico Industrial da Saúde, nas vertentes da gestão, da prestação e da regulação de serviços, em um cenário de intensiva mercantilização da saúde e de transferência de fundo público para o setor privado.

La investigación analizó el proceso de expansión de las Organizaciones Sociales de Salud (OSS) en Brasil, durante el período de 2009-2014. Para ello, se dimensionaron las diez mayores OSS, según los recursos financieros captados, exploró sus características, como entidades sin ánimo de lucro, tomando en consideración las evidencias empíricas que apuntan a su expansión y consolidación en el proceso de gestión y prestación de servicios de salud, vía estrategias propias de organizaciones privadas con ánimo de lucro. El estudio es descriptivo y exploratorio, y fue realizado en base a fuentes documentales de dominio público. En el plano de las relaciones con el Estado, las OSS se han beneficiado de las brechas y facilidades concedidas por la ley y presentado una notable expansión. Se evidenció un movimiento reciente de esas organizaciones por la búsqueda concomitante de su condición como entidades filantrópicas, asegurando múltiples oportunidades de captación de recursos y de beneficios fiscales; la posibilidad de inversión de excedentes financieros en el mercado de capitales; y la remuneración de sus cuerpos directivos. Existe una concentración en servicios hospitalarios con una mayor densidad tecnológica; nítida predominancia de cláusulas, respecto al incremento de transferencias financieras, en detrimento de otras cláusulas regulatorias; existencia de modalidades especiales de contratos con servicios-medios absolutamente estratégicos para el funcionamiento general del Sistema Único de Salud. Por tanto, en este estudio las OSS se configuran como uno de los componentes del Complejo Económico Industrial de la Salud, en las vertientes de la gestión, de la prestación y de la regulación de servicios, en un escenario de intensiva mercantilización de la salud y de transferencia de fondos públicos hacia el sector privado.

Organizações Sociais da Saúde: uma expressão fenomênica da privatização da saúde no Brasil / Social Healthcare Organizations: a phenomenological expression of healthcare privatization in Brazil / Organizaciones Sociales de la Salud: una expresión fenoménica de la privatización de la salud en Brasil

Resumo: A pesquisa analisou o processo de expansão das Organizações Sociais da Saúde (OSS) no Brasil durante o período de 2009-2014. Para tanto, dimensionou as dez maiores OSS segundo recursos financeiros captados, explorou suas qualificações como entidades sem fins lucrativos, tomando em conta as evidências empíricas que apontam para sua expansão e consolidação no processo de gestão e prestação de serviços de saúde via estratégias próprias de organizações privadas lucrativas. O estudo é descritivo e exploratório, e foi realizado com base em fontes documentais de domínio público. No plano das relações com o Estado, as OSS têm se beneficiado das brechas e facilidades concedidas pela lei e apresentado uma notável expansão. Evidenciou-se um movimento recente das OSS pela busca concomitante da condição de entidades filantrópicas, assegurando múltiplas oportunidades de captação de recursos e de benefícios fiscais; a possibilidade de aplicação de excedentes financeiros no mercado de capitais; e a remuneração de seus corpos diretivos. Há uma concentração em serviços hospitalares com maior densidade tecnológica; nítida predominância de cláusulas respeitantes ao incremento de repasses financeiros em detrimento de outras cláusulas regulatórias; existência de modalidades especiais de contratos com serviços-meios absolutamente estratégicos para o funcionamento geral do Sistema Único de Saúde. Portanto, neste estudo as OSS se configuram como um dos componentes do Complexo Econômico Industrial da Saúde, nas vertentes da gestão, da prestação e da regulação de serviços, em um cenário de intensiva mercantilização da saúde e de transferência de fundo público para o setor privado.

Abstract: The study analyzed the expansion of Social Healthcare Organizations (OSS in Portuguese) in Brazil from 2009 to 2014. The ten largest OSS were measured according to their budget funding and their qualifications as non-profit organizations were explored, considering evidence of their expansion and consolidation in the management and provision of health services via strategies proper to for-profit private enterprises. The study is descriptive and exploratory and was based on public-domain documents. In their relations with government, the OSS have benefited from legal loopholes and incentives and have expanded accordingly. There has been a recent trend for these organizations to simultaneously apply for status as charitable organizations, thereby ensuring multiple opportunities for fundraising and additional tax incentives, permission to invest financial surpluses in the capital market, and remunerate their boards of directors. These organizations tend to concentrate in technology-dense hospital services, with clauses concerning increasing financial transfers to the detriment of other regulatory clauses, and special contract modalities for enabling services that are absolutely strategic for the overall functioning of the Brazilian Unified National Health System. Thus, in this study, the OSS are one component of the Health Economic and Industrial Complex, acting in management, provision, and regulation of services in a scenario of intensive commodification of health and the transfer of public funds to the private sector.

Resumen: La investigación analizó el proceso de expansión de las Organizaciones Sociales de Salud (OSS) en Brasil, durante el período de 2009-2014. Para ello, se dimensionaron las diez mayores OSS, según los recursos financieros captados, exploró sus características, como entidades sin ánimo de lucro, tomando en consideración las evidencias empíricas que apuntan a su expansión y consolidación en el proceso de gestión y prestación de servicios de salud, vía estrategias propias de organizaciones privadas con ánimo de lucro. El estudio es descriptivo y exploratorio, y fue realizado en base a fuentes documentales de dominio público. En el plano de las relaciones con el Estado, las OSS se han beneficiado de las brechas y facilidades concedidas por la ley y presentado una notable expansión. Se evidenció un movimiento reciente de esas organizaciones por la búsqueda concomitante de su condición como entidades filantrópicas, asegurando múltiples oportunidades de captación de recursos y de beneficios fiscales; la posibilidad de inversión de excedentes financieros en el mercado de capitales; y la remuneración de sus cuerpos directivos. Existe una concentración en servicios hospitalarios con una mayor densidad tecnológica; nítida predominancia de cláusulas, respecto al incremento de transferencias financieras, en detrimento de otras cláusulas regulatorias; existencia de modalidades especiales de contratos con servicios-medios absolutamente estratégicos para el funcionamiento general del Sistema Único de Salud. Por tanto, en este estudio las OSS se configuran como uno de los componentes del Complejo Económico Industrial de la Salud, en las vertientes de la gestión, de la prestación y de la regulación de servicios, en un escenario de intensiva mercantilización de la salud y de transferencia de fondos públicos hacia el sector privado.

Flexibilização dos vínculos de trabalho na atenção secundária: limites da política nacional de saúde bucal / Flexible working ties in secondary care: limits of the national oral health policy / Flexibilización de los vínculos de trabajo en la atención secundaria: límites de la política nacional de salud bucal

Resumo O artigo explora as mudanças que vêm ocorrendo na organização do trabalho no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal, considerando as transformações ocorridas na esfera do trabalho no cenário global da reestruturação produtiva. Esse fenômeno, inicialmente observado na organização do trabalho industrial, vem sendo descrito também no setor de serviços, sendo visíveis alguns de seus efeitos no campo da saúde. No Brasil, desde a Reforma do Estado de 1995, foram implantadas modalidades contratuais flexíveis, o que possibilitou a instituição legal de vínculos precários na rede de serviços de saúde pública e privada. O presente estudo é descritivo com componentes próprios das abordagens quantitativa e qualitativa. O estudo de campo foi realizado nos 13 Centros de Especialidades Odontológicas da Região Metropolitana do Recife, Brasil, 2010 e objetivou investigar o fenômeno da precarização e suas manifestações na atenção à saúde bucal. O material estudado evidenciou um contexto de precarização do trabalho nos serviços investigados, com repercussões sobre a qualidade do atendimento prestado à população usuária dos centros, condição essa que constitui um dos desafios a ser enfrentado pela Política Nacional de Saúde Bucal.

Abstract The article addresses the changes taking place in work organization under the Brazilian Oral Health Policy, considering the changes occurring in the organization of labor in the global scenario of productive restructuring. This phenomenon, first observed in the organization of industrial work, has been described also in the service sector, being visible some of its effects in the health field. In Brazil, since the 1995 State Reform, flexible contractual models were implemented, which allowed the legal institution of precarious labor ties in the public and private healthcare services. This study is descriptive, with its own components of quantitative and qualitative approaches. The field study was conducted in 13 Specialized Dental Clinics (SDCs) of the Metropolitan Region of Recife and aimed to investigate the phenomenon of precariousness and its manifestations in oral health care. The material studied evidenced a precarious context of work in investigation services, with repercussions on the quality of care provided to the population user of the centers, a condition that consists one of the challenges to be faced by the National Oral Health Policy.

Resumen El artículo explora los cambios que vienen ocurriendo en la organización del trabajo en el ámbito de la Política Nacional de Salud Bucal, considerando las transformaciones ocurridas en la esfera del trabajo en escenario global de la reestructuración productiva. Eso fenómeno, inicialmente observado en la organización del trabajo industrial, viene siendo descrito también en el sector de servicios, siendo visibles algunos de sus efectos en el campo de la salud. En Brasil, desde la Reforma del Estado de 1995, fueron implantadas modalidades contractuales flexibles, lo que posibilitó la institución legal de vínculos precarios en la red de servicios de salud pública y privada. El presente estudio es descriptivo, con componentes propios de los abordajes cuantitativo y cualitativo. El estudio de campo fue realizado en los 13 Centros de Especialidades Odontológicas de la Región Metropolitana de Recife (Brasil) y objetivó investigar el fenómeno de la precarización y sus manifestaciones en la atención a la salud bucal. El material estudiado evidenció un contexto de precarización del trabajo en los servicios investigados, con repercusiones sobre la cualidad del atendimiento prestado a la populación usuaria de los centros, condición esa que constituye uno de los desafíos a ser enfrentados por la Política Nacional de Salud Bucal.

Relações contratuais e perfil dos cirurgiões-dentistas em centros de especialidades odontológicas de baixo e alto desempenho no Brasil / Analysis of contractual relations and profile of dentists at dental specialty centers of low and high performance in Brazil

Introdução: No Brasil, a partir da década de 1990, quando foram implementadas novas modalidades contratuais flexíveis na administração pública, tem se destacado o debate sobre as relações de trabalho. Esse movimento de mudanças tem repercutido no sistema público de saúde pela tendência à instabilidade dos vínculos laborais e à desproteção social. Objetivo: Investigar o perfil profissional de cirurgiões-dentistas dos centros de especialidades odontológicas e analisar a natureza das relações de trabalho em vigor nos contratos firmados entre esses profissionais e os municípios. Metodologia:O estudo, de natureza exploratória, foi realizado a partir de entrevistas semiestruturadas com 289 profissionais alocados em 59 centros de especialidades odontológicas das 5 macrorregiões do país, selecionados entre os 10% com melhor e pior desempenho na produção de procedimentos. Resultados:Entre os profissionais investigados, a maioria era do sexo feminino (55,0%). Quanto à qualificação profissional, 72,7% do total dos entrevistados afirmaram ter cursado ou estar cursando pós-graduação no momento da entrevista. A presença de vínculos precários e a instabilidade laboral sobressaem nas entrevistas, o que evidencia algumas distinções entre as macrorregiões do país. Conclusões:Ao ressaltar o debate sobre o conceito de trabalho precário, os autores reafirmam que essa condição se faz presente no espaço da Política Nacional de Saúde Bucal implementada por estados e municípios.

Introduction: In the 1990s, flexible contractual relations were implemented in the realm of public administration in Brazil, which have led to job insecurity among health professionals working in the public sector. Objective: The aim of the present study was to investigate the profile of dentists at Dental Specialty Centers of the Brazilian public healthcare system and to analyze the nature of work relations stipulated in contracts between dentists and municipalities. Methods: An exploratory study was carried out involving semi-structured interviews with 289 dentists at 59 Dental Specialty Centers representative of the five macro-regions of Brazil and selected among the 10% best and worst performance in the production of procedures. Results:Among the professionals surveyed, more than half were women (55.0%). As regards professional qualifications, 72.7% of total respondents said they had attended or were attending postgraduate school at the time of the interview. The most important issues raised during the interviews regarded unstable work ties and job insecurity. Moreover, differences were found among the country's macro-regions. Conclusions: The findings of the present study underscore the existence of job insecurity stemming from the Brazilian National Oral Health Policy implemented by states and municipalities.

[The contracting process and outsourcing in health: the scenario for dispute between public and private interests]. / Contratualização em saúde: arena de disputa entre interesses públicos e privados.

This research analyzed the public-private composition in the municipal health network and aspects of the contracting/outsourcing process for services over the period from 2001 to 2008. The research method used was a case study with documentary research and interviews. The interviewees were former secretaries of health, directors of regulation and district managers. The categories of analysis used were public funds, care networks and public control. The results showed that the contracting was restricted to philanthropic units. With respect to the other private establishments linked to the public care network, non-compliance with programmatic aspects was detected, such as the lack of regulation of bidding processes required for contracting. Management authorities did not actively pursue building up state public services, or the formation of care networks. The contracted establishments conducted their activities without effective external and internal control mechanisms, which are paramount for the proper use of public resources. The authors conclude that the contracting process does not significantly alter the standard of buying and selling of services and indeed does not enhance the empowering process of the role of the public domain.

Contratualização em saúde: arena de disputa entre interesses públicos e privados / The contracting process and outsourcing in health: the scenario for dispute between public and private interests

A pesquisa analisou, no período de 2001-2008, a composição público-privada na rede municipal de saúde e aspectos do processo de contratualização dos serviços. O método de investigação foi o estudo de caso com pesquisa documental e entrevistas. Os sujeitos entrevistados foram ex-secretários de saúde, diretores da regulação e gerentes distritais. As categorias de análise utilizadas foram fundo público, redes de atenção e controle público. Os resultados demonstraram que a contratualização se restringiu a unidades filantrópicas. Em relação aos demais estabelecimentos privados vinculados à rede pública constatou-se o não cumprimento de aspectos programáticos, tais como a regulamentação dos processos licitatórios necessários para a contratualização. As instâncias gestoras não atuaram na direção de fortalecer os serviços públicos estatais, tampouco na formação de redes de atenção. Os estabelecimentos contratualizados desenvolveram suas atividades sem os efetivos mecanismos de controle, externo e interno, imprescindíveis ao uso adequado dos recursos que são públicos. As autoras concluem que a contratualização não alterou, significativamente, o padrão de compra e venda de serviços, não se constituindo, de fato, em um processo fortalecedor do papel da esfera pública.

This research analyzed the public-private composition in the municipal health network and aspects of the contracting/outsourcing process for services over the period from 2001 to 2008. The research method used was a case study with documentary research and interviews. The interviewees were former secretaries of health, directors of regulation and district managers. The categories of analysis used were public funds, care networks and public control. The results showed that the contracting was restricted to philanthropic units. With respect to the other private establishments linked to the public care network, non-compliance with programmatic aspects was detected, such as the lack of regulation of bidding processes required for contracting. Management authorities did not actively pursue building up state public services, or the formation of care networks. The contracted establishments conducted their activities without effective external and internal control mechanisms, which are paramount for the proper use of public resources. The authors conclude that the contracting process does not significantly alter the standard of buying and selling of services and indeed does not enhance the empowering process of the role of the public domain.

A assistência domiciliar privada em saúde e suas estratégias (aparentes e ocultas) / Private home healthcare and its strategies (apparent and hidden)

O trabalho analisa os resultados de uma investigação sobre a assistência domiciliar privada em saúde. Entendida como a manifestação mais visível do modelo da Atenção Gerenciada, vem-se desenvolvendo mediante a oferta de múltiplos serviços. Seu ideário se apóia em um conjunto de princípios - a desospitalização, a redução dos riscos de infecção, o favorecimento do convívio da pessoa doente com o núcleo familiar - todos eles dirigidos à estratégia da redução de custos. São discutidos, ainda, alguns aspectos relativos às relações de trabalho que estão alicerçando o desenvolvimento dessa modalidade assistencial.

This paper analyses the findings of an investigation into private home healthcare. Considered the most visible model of Managed Healthcare, it is being developed through the supply of multiple services. This concept is based on a set of principles - out-of-hospital care, lower infection risks, family-based benefits for patients - all linked to a cost-cutting strategy. Some labor relations aspects are also discussed that underpin the development of this type of care.

[Private home healthcare and its strategies (apparent and hidden)]. / A assistência domiciliar privada em saúde e suas estratégias (aparentes e ocultas).

This paper analyses the findings of an investigation into private home healthcare. Considered the most visible model of Managed Healthcare, it is being developed through the supply of multiple services. This concept is based on a set of principles - out-of-hospital care, lower infection risks, family-based benefits for patients - all linked to a cost-cutting strategy. Some labor relations aspects are also discussed that underpin the development of this type of care.

A produção do conhecimento científico e as políticas de saúde pública: reflexões a partir da ocorrência da filariose na cidade do Recife, Pernambuco, Brasil

O artigo, publicado originalmente na revista Cadernos de Saúde Pública, discute a relação entre a produção científica sobre a ocorrência da filariose bancroftiana no Brasil e o processo de formulação e implementação da política de saúde voltada ao seu controle. Para tanto, realiza uma revisão da produção do conhecimento e das políticas específicas, no período compreendido desde a criação do Programa de Combate à Filariose , em meados do século passado, até a criação do SUS, no marco da descentralização do controle das endemias. Centrando suas observações empíricas na ambiência da cidade do Recife. Arquivo em PDF. Requer o Adobe Acrobat Reader

[Scientific knowledge and public health policies: reflections on the occurrence of filariasis in Recife, Pernambuco, Brazil]. / A produção do conhecimento científico e as políticas de saúde pública: reflexões a partir da ocorrência da filariose na cidade do Recife, Pernambuco, Brasil.

This article discusses the relationship between the production of scientific knowledge on filariasis in Brazil and health policy-making and implementation related to control of the disease. The study presents a review of scientific output on filariasis from the creation of the Program to Combat Filariasis in the mid-20th century until the creation of the Unified National Health System (SUS) within the framework of decentralized control of endemic diseases in the country. The focus on empirical observations in Recife, a city where filariasis is present, highlights the relevant institutional processes and the role of various players. The hypothesis is that in the first half of the 20th century there was a lack of scientific knowledge and technological development to control the problem, but that after these advances were obtained, new requirements of a political nature came into play and acted as determinants for persistence of the endemic in the city.

A produção do conhecimento científico e as políticas de saúde pública: reflexões a partir da ocorrência da filariose na cidade do Recife, Pernambuco, Brasil / Scientific knowledge and public health policies: reflections on the occurrence of filariasis in Recife, Pernambuco, Brazil

O artigo discute a relação entre a produção científica sobre a ocorrência da filariose bancroftiana no Brasil e o processo de formulação e implementação da política de saúde voltada ao seu controle. Para tanto, realiza uma revisão da produção do conhecimento e das políticas específicas, no período compreendido desde a criação do Programa de Combate à Filariose, em meados do século passado, até a criação do SUS, no marco da descentralização do controle das endemias. Centrando suas observações empíricas na ambiência da cidade do Recife, espaço urbano no qual ainda prevalece a filariose, ressalta os processos institucionais e destaca o papel dos distintos atores neles envolvidos. Partindo da hipótese de que se até à primeira metade do século vinte faltavam o conhecimento científico e o desenvolvimento tecnológico para o controle do problema, a seguir, quando esses avanços são disponibilizados, outros requerimentos, agora do campo da política, irão se impor, atuando como determinantes da persistência da endemia na cidade.